terça-feira, 28 de setembro de 2010


O primeiro turno das eleições do próximo ano será no realizado no dia 3 de outubro, um domingo, conforme o calendário eleitoral de 2010, aprovado nesta quarta-feira, 1, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela data, o eleitor escolherá, além do novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (estes no caso de Brasília). Caso haja necessidade de segundo turno para escolha do novo presidente e dos governadores, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno é necessário quando nenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos válidos. Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito. O dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral. As convenções partidárias para a escolha de candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho de 2010 e o registro dos candidatos tem de ser feito até o dia 5 de julho do próximo ano. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já as pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro. O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010. Outra decisão do TSE, tomada na segunda-feira, é a realização, no próximo semestre, de testes de segurança do sistema de votação e processamento de votos por meio de urnas eletrônicas, conforme solicitação do PDT e do PT. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que "é bom" fazer os testes, pois isso "mostra que não há o que temer". Segundo ele, "tudo que representar um traço, ou uma nesga de vulnerabilidade, será estudado para corrigir e aperfeiçoar o sistema". Ayres Britto não quis comentar as propostas de mudança da legislação eleitoral em discussão no Congresso Nacional, como a liberação total de uso da internet nas campanhas, a proibição de comercialização de espaços privados para propaganda, a limitação a dez anúncios do candidato por veículo de comunicação, entre outras. Ele assegurou, no entanto, que o calendário poderá ser modificado se o Legislativo mudar as regras do pleito. "Faremos os ajustes desde que entendamos que as reformas legais se ajustam ao figurino constitucional. Faremos as adaptações. Não há problema nenhum". Ayres Britto afirmou que a aprovação do calendário eleitoral com muita antecedência possibilita "ajuste e incorporações de sugestões e até inovações tecnológicas".

terça-feira, 21 de setembro de 2010




Dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Não tenho conhecimento de ter havido manifestações em prol dos deficientes na cidade de Mossoró e região, mesmo sabendo que temos várias instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência. Este dia foi instituído pela lei 11.133, de 14 de julho de 2005. Existem muitas reclamações por parte dos deficientes em relação ao desrespeito as leis que os protegem. Exemplo disso são as dificuldades de acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho, a garantia da gratuidade em transportes públicos, a falta de respeito em várias situações no cotidiano, as empresas não obedecem a Lei de cotas, preenchendo as vagas destinadas para empregos aos deficientes, torna-se necessário à intervenção da Delegacia Regional do Trabalho. Também o preconceito ainda é muito acentuado apesar das campanhas sucessivas existente em todo Brasil, inclusive nas escolas. Relembro em um dos meus textos sobre INCLUSÃO, DISCRIMINAÇÃO E EXCLUSÃO onde cito que " A inclusão é um pequeno avanço que a educação esta conseguindo realizar para que possamos respeitar as diferenças reconhecendo que podemos conviver em comunhão aprendendo junto com pessoas deficientes ou com outras carências humanas. Uma grande lição aprendi com os deficientes, é da força da superação e a conscientização de que um dia poderemos ser um deles e devamos agir com cautela antes de virar as costas as pessoas portadores de deficiência ou aquela menos favorecidas de recursos para viver. Tenho dito ao longo da minha vida que " O mundo da muitas volta em torno de si, dá uma volta ao redor do sol e volta sempre ao mesmo lugar". Sempre estamos voltando ao lugar de origem. Nascemos carentes e precisando de todos até tornarmos-nos independente para viver, mas devemos lembrar que um dia voltaremos a ser carentes e dependentes de novo ou pela velhice ou por um acidente qualquer que pode nos deixar inválidos ou deficientes físicos, visuais, auditivo, e ainda com problemas mentais", relato ainda; " Em conversas informais, os deficientes relatam além da discriminação o sentido de exclusão a que são submetidos e sempre relato a eles que a exclusão no Brasil não é só para com os deficientes, mas também nas mais diversas situações em que se encontra o pobre, o negro, as mulheres, milhares de crianças, trabalhadores. Enfim uma grande parcela da sociedade é excluída dos seus mais elementares direitos como ser humano pelo sistema econômico criado com o advento do capitalismo nos séculos passados. Essa cultura capitalista valoriza somente os capazes, inteligentes, vencedores criando na nossa mente a imagem que todos que conseguem dinheiro, riquezas e poder são realmente os detentores da felicidade e da perfeição humano na terra. Creio na inteligência humana e na racionalidade das pessoas para que num futuro bem próximo as leis a favor dos deficientes em geral sejam respeitadas, aplicadas adequadamente com uma rigorosa fiscalização por parte dos órgãos competentes. Mostrarei algumas datas que também definem as lutas de algumas deficiências. 11 de outubro dia do Deficiente Físico, dia 03 de dezembro Dia Internacional do Deficiente Físico, 13 de dezembro dia do Deficiente Visual, último domingo de cada mês de setembro, neste ano 28 de setembro dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo e 21 de março Dia Internacional da Síndrome de Down. "É somente através da ajuda mútua e das concessões recíprocas que um organismo agrupando indivíduos em número grande ou pequeno pode encontrar sua harmonia plena e realizar verdadeiros progressos." Prof. Jigoro Kano.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Curiosidades sobre Itapeva, '' A Lenda da Serpente ''.





A origem da lenda da serpente sob a cidade é incerta e carece dados mais concretos. Lendas, contos populares, são transmitidos de geração a geração e progressivamente são acrescidos de detalhes curiosos conforme a época, seus costumes e pensamentos. A origem da lenda teria sido baseada numa verão indígena que explicava o "inexplicável", através de símbolos e fantasias. Na realidade, seriam fenômenos físicos perfeitamente compreensíveis à luz da ciência e suas leis naturais.
Itapeva possuiria um subsolo pouco consistente e em processo natural de mutação, com camadas irregulares de rochas intercalados por zonas de areia, vazios e lençóis de àgua que mudam de curso, se imterrompem, e se desgastam, ampliando áreas, provocando naturalmente, através dos tempos, pequenas depressões ou elevações na superfície.
No Universo simbólico de pessoas puras, dotadas de cultura própria como a dos índios, tais fenômenos teriam sido revestido de uma outra interpretação mais arquetípica, mitológica e fantástica, exatamente como se verifica em relação às tempestades, inundações, secas e elementos como o sol e a lua.
Segundo a versão indígena, existiria uma grande serpente no subsolo de sua aldeia (local da cidade de Itapeva) que se moveria de tempos em tempos ou a cada transgressão de algum elemento da tribo. Assim como o trovão, interpretado como revolta colérica dos deuses, o movimento da serpente também funcionaria como "castigo", se agitando sob o chão da tribo para assustar e ameaçar os que transgredissem as leis da comunidade.